PROVA TESTEMUNHAL

Este livro tem como objetivo discutir os requisitos e as condições para a admissibilidade da coleta de prova por videoconferência. O tema é bastante atual, principalmente depois da edição da lei 11.900/09, que disciplinou seu uso no interrogatório de réu preso e o estendeu a outros meios de prova, como na inquirição de testemunhas ou em outros atos similares. A autora se dedica, com seriedade, a examinar, primeiramente, os princípios norteadores da prova no direito brasileiro, dentro do antagonismo entre liberdade e legalidade, para ainda salientar o sentido da busca da verdade, como consequência de um juízo de probabilidade e proceder à diferenciação entre meios de prova típicos e atípicos e suas consequências no processo penal. Para embasar seu raciocínio, faz, depois, uma percuciente incursão nas fontes de direito comparado, mediante um aporte às legislações da Alemanha, Espanha, Itália e Portugal, as quais são expostas de forma clara e eficiente. Finalmente, põe em evidência os elementos essenciais de sua admissibilidade e legitimidade, bem como as condições de sua validade no processo penal. O livro destina-se principalmente aos profissionais do direito, mas, devido a sua clareza e forma didática de exposição, será também útil aos estudantes universitários.