PERSONALIDADE JURIDICAS DOS GRANDES PRIMATAS

Os códigos e leis da atualidade foram forjados sobre a premissa de que a humanidade está no centro do mundo; de que o homem é o único senhor de todas as coisas e todos os seres vivos. Nessa realidade, os animais foram postos sob o seu jugo e domínio irrestrito. Desde que Darwin revelou para o mundo uma então chocante realidade – sim, nós viemos de um ancestral símio! – os princípios filosóficos do antropocentrismo sobre o qual se ergueram essas legislações começaram, então, a ruir. E os animais, que nós sempre pensamos como objetivos de uso e consumo humano, como sofás, mesas e cadeiras? E os seres, que nós descobrimos serem tão parecidos conosco que os chamamos de “primos” ou humanlike, como gorilas e chimpanzés? Eles ainda são bens móveis, nas palavras fora de moda do direito posto? Os antigos tabus da irracionalidade e do instinto pavloviano foram dinamitados por etólogos e cientistas que deixaram de enxergar os não-humanos apenas como os seres mecanicamente animados de Descartes. E, em razão disso, muitos filósofos passaram a defender a existência de direitos fundamentais (v.g., o direito à vida, à liberdade e à integridade física) de outras espécies. Para os que sustentam tais ideais de igualdade substancial, os animais, como a maioria de nós, têm interesses considerados relevantes, o que significa que eles podem pensar racionalmente, evitando a dor e o sofrimento, e procurando o seu próprio bem-estar. Mas, há um outro grupo de animais que vai mais além... Como as pesquisas de Frans De Waal (que dialogou com o autor, na introdução deste livro), Sue Savage- Rumbaugh, Roger Fouts, Jane Godall, Dian Fossey, e muitos outros, demonstraram, somente o pequeno grupo dos “grandes primatas”, no qual se incluem o próprio homem e, além dele, os outros antropóides, isto é, os chimpanzés, gorilas, orangotangos e bonobos, possui os rudimentos (ou, como diz o Prof. De Waal, os blocos construtores) da moralidade. Aos componentes desse grupo dos grandes primatas podem ser reconhecidos direitos subjetivos? Abstraído o ceticismo dos civilistas de outrora, já o respondeu o notável geneticista Richard Dawkins que não há classificação natural que inclua chimpanzés, gorilas e orangotangos e exclua os seres humanos; e, da mesma forma, não há razão que explique o reconhecimento de direitos ao homem, mas não a esses seres, como se verá no decorrer desta obra.