FUNÇÕES DA PENA E INDIVIDUALIZAÇÃO

O leitor vai encontrar uma obra simples mas não superficial, que trata de assuntos intrigantes que permeiam discussões atuais no campo das penas e por consequência do direito penal como um todo, com base teórica firme mas voltada aos problemas práticos do dia a dia. Atualizada com jurisprudência e doutrina selecionadas, são abordados temas como o Julgamento do Mensalão e o Projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012). O leitor ainda terá oportunidade de examinar se as funções da pena estão sendo cumpridas em face dos bens jurídicos supraindividuais - como nas questões ambientais, ou ainda problemas como a desnecessidade da pena, a conjugação dos fins preventivos e retributivos, a individualização da pena nos crimes de estupro e tráfico de drogas e a execução da pena privativa de liberdade. A obra traz ainda um roteiro prático de dosimetria que servirá tanto aos operadores do direito quanto aos que se preparam para o concurso público. Boa leitura!