ANTIDUMPING

Este livro é publicado no momento em que o governo brasileiro anuncia o Plano Brasil Maior, que inclui, entre outras previsões, medidas que objetivam tornar mais efetiva a proteção à indústria brasileira. Bastante oportuna tal preocupação, mas inevitável o debate em torno dos efeitos negativos que a proteção pode gerar, em alguns casos. Ao se proteger o peticionário, ou seja, aquele que demanda a aplicação de direito de antidumping, o consumidor do produto (importado ou consumidor final) sofre as consequências negativas mais diretas, quais sejam, a elevação de seu custo ou do preço. Para compensar o aumento no custo, muitas vezes precisa demitir ou suspender projetos e investimentos em tecnologia. Além destes consumidores, a queda das importações pode minorar a concorrência no mercado protegido, com a consequente elevação de preços. Por outro lado, é muito difícil afirmar que a proteção não seja necessária, principalmente nos casos em que há dumping. A indústria doméstica precisa dela, sob pena de também demitir, suspender projetos e investimentos e até mesmo encerrar suas atividades. Este conflito vem sendo debatido em vários países, e não poderia escapar dos olhares atentos da Organização Mundial do Comércio, que abriu suas portas para que a autora pudesse realizar sua pesquisa, de forma independente e técnica. Livro muito atual e, ao mesmo tempo, atemporal, esperando-se que possa auxiliar o leitor em sua reflexão sobre o tema. O debate está apenas começando.