RESUMO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Este livro tem o intuito de auxiliar os alunos e pessoas que tenham interesse em passar em concursos públicos que tenha como matéria integrante do processo seletivo a Previdência Social. Baseando-me no edital dos concursos de técnico e analista do INSS, TRF, TRT e MPS trago no decorrer deste livro os principais pontos e itens que mais caem nas provas destas instituições, que são realizadas normalmente pelo CESPE, CESGRANRIO, ESAF, entre outras empresas organizadoras dos concursos. Tendo em vista o Direito Previdenciário ter adquirido status de ramo autônomo do direito por possuir métodos, objetos, princípios, leis específicas e divisão interna, a obra está fundamentada nas Leis 8.212/91 e 8.213/91, ambas regulamentadas pelo Decreto 3.048/99 e suas alterações. A disciplina, apesar de parecer simples, vem recheada de detalhes que, caso não aprendidos de forma sistemática, podem tornar o estudo um tanto exaustivo e ineficaz. Assim, a presente obra busca de forma objetiva e organizada sintetizar o estudo da matéria, apresentando conceitos mais precisos e de fácil compreensão, assim como ao final traz uma apresentação das súmulas que refletem o entendimento da matéria interpretada pelos tribunais, para que no decorrer dos estudos, o candidato possa adquirir segurança e celeridade na resolução de qualquer questão. O presente livro também apresenta algumas questões da matéria de Direito Previdenciário cobradas nas últimas provas da CESPE, CESGRANRIO e ESAF, que para facilitar o estudo, foram organizadas apresentando-se primeiro as temidas questões de verdadeiro e falso e depois questões de múltipla escolha. Assim, o candidato poderá preparar-se, de modo racional e objetivo, sentindo-se mais seguro ao realizar o certame.