CLT - CONSOLIDAÇAO DAS LEIS DO TRABALHO

Elaborada por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A obra, que se revelou de grande utilidade à preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito. Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente reestruturado, a saber: • CF e ADCT na íntegra; • CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas; • CPC/1973 e CPC/2015 na íntegra; • Legislação Complementar selecionada e organizada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores; • Regimento Interno do TST; • Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista; • Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST; • Índices alfabético-remissivos da CF, do CPC/1973 e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e operador do Direito do Trabalho; • Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC/1973 e ao CPC/2015, à Legislação Complementar e às Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos; • Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, traz as leis seguidas de seus decretos regulamentadores; • Índice cronológico de consulta rápida apresenta os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia; • Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores; • Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo. Atualizada até 19.02.2016.