REGISTROS PÚBLICOS

Trata-se de uma obra que aborda de forma completa todos os aspectos relacionados aos registros públicos. O autor, profissional experiente e estudioso do tema, após introdução sobre as atividades notariais e de registro, desvenda os tipos de registros públicos – Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro de Títulos e Documentos e Registro de Imóveis – e também de atividades notariais: Tabelionatos de Notas e de Protesto. O conteúdo teórico fundamenta-se em abalizada doutrina, legislação selecionada, jurisprudência de vários Estados, entendimentos do Conselho Nacional de Justiça, pareceres das Corregedorias de Justiça dos Estados e é substancialmente enriquecido pela exposição didática, utilização de quadros comparativos, tabelas explicativas e exemplos. A parte prática complementa a obra, com a apresentação de modelos dos diversos tipos de registro, escrituras, atas notariais, procuração, testamento, entre outros documentos. Nesta edição, além da atualização da obra, foram aprofundados alguns temas importantes e incluídas novas orientações jurisprudenciais recentes. Foram levadas em consideração não apenas as alterações legislativas, mas também novas normas regulamentares relativas a temas de diuturna aplicação na atividade notarial e de registros. O trabalho, enfim, é dirigido não somente àqueles que pretendem adquirir o conhecimento e a prática necessários à admissão nos concursos para ingresso na atividade notarial e de registros, como também para os profissionais da área e todos os que desejam obter informações sobre este campo da ciência jurídica: o direito hipotecário ou notarial/registral.