COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR

A obra é direcionada aos que almejam aproximar-se do Direito Penal Militar, e de modo particular aos que desejam adquirir algum conhecimento da matéria incluída em programas de concursos realizados pela União Federal, pelos Estados e pelo Distrito Federal. Por esse motivo, o autor dedicou atenção especial, na parte inicial do livro, à conceituação doutrinária e, principalmente, jurisprudencial do crime militar. Procurou-se dar relevo ao crime militar em que o policial militar e o bombeiro militar figuram como sujeito ativo ou passivo, tendo, no polo diverso da relação de Direito Penal Militar, outro militar estadual ou federal ou, ainda, civil. Aborda-se também o crime cometido pelo militar estadual em unidade federativa diversa daquela à qual pertence, bem como a competência do Juiz de Direito do Juízo Militar instituída pela Emenda Constitucional 45/2004, o que representou significativo avanço da Justiça castrense estadual em relação à Justiça Militar federal. O trabalho se mantém nos limites dos institutos do Direito Penal Militar, e, dessa forma, oferece uma contribuição aos que desejam iniciar ou ampliar seus conhecimentos do Direito Penal Militar, para atendimento de suas atividades profissionais ou para obter êxito em concursos que exigem conhecimentos, mesmo superficiais, dessa disciplina.