CÓDIGO PENAL 2010

Há 15 anos no mercado editorial, a Coleção RT Códigos permanece líder no setor, resultado de um constante processo de renovação de seu conteúdo técnico e de sua apresentação gráfica. Esta edição foi atualizada e ampliada a partir de todas as normas penais relevantes promulgadas até 21.01.2010: Lei 11.923/2009, que tipifica o sequestro relâmpago (art. 158, § 3.º, do CP) Lei 12.012/2009, que tipifica o uso de aparelho celular em presídios (art. 349-A do CP) Lei 12.015/2009, que altera o CP nos crimes contra a dignidade sexual (arts. 213 a 234-C), a Lei dos Crimes Hediondos e o ECA Lei 12.033/2009, que torna pública condicionada a ação penal na injúria qualificada (art. 145, parágrafo único, do CP). Além dessas leis alteradoras, inclui outras normas consideradas complementares aos temas tratados. Contempla, também, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. A pesquisa sistematizada é facilitada por notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemáticos da CF e do Código, alfabético-remissivo do Código (integrado com normas e súmulas) e temático e cronológico da legislação. Os cabeçalhos, com a indicação de temas, normas e artigos, e a fita marcadora ordenam a busca. O leitor que se cadastrar contará, ainda, com atualização gratuita da legislação pela internet até 03.11.2010. Texto sem anotações ou comentários, a obra é ideal para utilização em provas e concursos.