VADE MECUM PENAL

Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área penal. E é indicada para estudantes e profissionais do Direito. Contém: - CF, CP, CPP; - Lei de Execução Penal; - Lei dos Juizados; - Especiais Cíveis e Criminais; - Estatuto do Torcedor; - Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, além de legislação complementar selecionada. Destaques: - CF atualizada até a EC nº 88/2015; - Código Penal: atualizado pela Lei nº 13.104/2015; - Lei dos Crimes Hediondos: atualizada pela Lei nº 13.104/2015; - ECA: atualizado pela Lei nº 13.106/2015; - Lei nº 10.446/2002: atualizada pela Lei nº 13.124/2015; - Novas Súmulas Vinculantes do STF; - Novas Súmulas do STJ.