MENTALIDADE INQUISITÓRIA E PROCESSO PENAL NO BRASIL: DIÁLOGOS SOBRE PROCESSO PENAL ENTRE BRASIL E ITÁLIA

O Grupo Mentalidade Inquisitória, como atividade de pesquisa acadêmica, tem uma finalidade muito simples, porém ousada: produzir e divulgar conhecimento que permita à comunidade jurídica reconhecer a nefasta permanência da mentalidade inquisitória, a despeito dos quase 30 anos da Constituição de 1988, no processo penal brasileiro. Tal permanência opera efeitos contundentes e bastante amplos no cotidiano do sistema penal e, também, na formação dos juristas. Superá-la é condição de possibilidade de um processo penal calcado na Constituição e orientado a valores democráticos. Neste contexto, o Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória foi planejado como um evento itinerante, que pretende acontecer em diferentes lugares do Brasil, a servir de veículo de difusão dos resultados alcançados pelos membros do grupo e pelos professores convidados, inclusive de outros países, a participar das atividades de pesquisa.