CONSTITUIÇAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

A Constituição da República Federativa do Brasil (Promulgada em 5 de outubro de 1988) publicada pela Edipro, já em sua 25ª edição, oferece aos profissionais e estudantes do Direito, assim como ao público em geral, uma edição anotada com remissões à legislação reguladora. O texto traz as Emendas Constitucionais na íntegra, incluindo as Emendas Constitucionais de Revisão, e está atualizado até a Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016, que trata da desfiliação partidária. Esta edição completa inclui detalhado índice remissivo, e é indicada a estudantes e professores dos cursos de Direito, como material fundamental para o estudo da disciplina Direito Constitucional e como material de apoio às demais disciplinas, e aos concursandos das diversas carreiras jurídicas.