Sinopse
A crescente preocupação com a degradação ambiental tem feito com que a sociedade brasileira, e a internacional, procurem por novas práticas sócio-econômico-culturais e passem a valorizar produtos que não degradem o meio ambiente. Para o setor agropecuário brasileiro, isso significa que a adequação e regularização ambiental das propriedades rurais tornam-se prioridade.
O desafio da regularização é do tamanho do passivo ambiental: enorme, especialmente nas regiões das cabeceiras do rio Xingu, em Mato Grosso, que é o foco desse estudo. Além de restaurar centenas de milhares de hectares de Áreas de Preservação Permanente degradadas, é preciso recompor as Reservas Legais, cujo percentual mínimo em muitos casos não foi respeitado. A regularização desses passivos de Reserva Legal é um tema crucial, que apresenta várias dificuldades de ordem jurídica e econômica e, ao mesmo tempo, pode trazer grandes oportunidades para a conservação dos maciços florestais remanescentes na região.
Para os proprietários rurais e os gestores ambientais, a equação não é fácil de resolver. A legislação oferece várias opções, que incluem a recuperação na propriedade, a compensação em outra propriedade, ou a compensação em Unidade de Conservação, que pode inclusive ser criada com essa finalidade. Como funcionam essas diferentes opções? Quais são os custos de cada uma e qual pode ser o seu retorno econômico? E quais são os benefícios ambientais associados?
Com essa publicação, que adota uma abordagem inovadora de análise econômica, o ISA traz importantes esclarecimentos sobre a legislação aplicável, bem como resultados detalhados sobre os custos e benefícios econômicos, e ambientais, das alternativas disponíveis para a adequação ambiental das propriedades rurais. Essas informações serão extremamente relevantes para todos os atores envolvidos na conservação e recuperação das florestas em Mato Grosso e na Amazônia.