VADE MECUM: OAB E CONCURSO

Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XX Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online com dicas para o sucesso em provas e concursos, modelos de peças processuais, dicionário jurídico e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ. Destaques desta edição: • NOVO CPC: LEI N. 13.105, DE 16-3-2015 (ATUALIZADO PELA LEI N. 13.256, DE 4-2-2016) • Marco Regulatório da Primeira Infância (Lei n. 13.257, de 8-3-2016)• Normas do CPC de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho (IN 39/TST) • Agravo de Instrumento (IN 40/TST) • Lei Antiterrorismo (Lei n. 13.260, de 16-3-2016) • Marco Civil da Internet – Regulamento (Decreto n. 8.771, de 11-5-2016)• Súmulas e OJs do TST – adaptação ao Novo CPC • Adendo Especial: CPC de 1973 e Novo Código de Ética