GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

Essa obra foi criada a partir da constatação da necessidade de se consolidar, em um único local, o maior número de normas jurídicas possíveis que fundamentam o processo de contratação. Diante da grande quantidade de normas disponíveis, a cada formalização de processo, cabe ao gestor fazer uma grande caminhada em busca das fundamentações legais, diretrizes e entendimentos diversos, acarretando atrasos na efetivação da contratação seja por licitação ou por meio de uma contratação direta. Sem ter a pretensão de esgotar os assuntos, reunimos aqui, numa visão prática, todo o arcabouço de leis, decretos, instruções normativas, resoluções, portarias etc., que entendemos ser necessário ao gestor público na realização do processo, para que o gestor possa, de forma simples e objetiva, entender o rito processual, numa linguagem elaborada por pessoas que detêm conhecimentos específicos sobre o assunto. Assim, após reunir tais normas aliadas aos entendimentos emanados pelos órgãos de controle e doutrina, buscamos demonstrar questões importantes do processo, a exemplo da inexequibilidade dos preços, sempre voltada para uma visão sistêmica. E mais uma vez atribuímos o sucesso desta obra à linguagem utilizada, que, por vezes, pela simplicidade, pode se tornar óbvia e necessária, assim como devem ser a interpretação e a aplicação da legislação.