DEMOCRACIA, FEDERALISMO E CENTRALIZACAO NO BRASIL
Marta Arretche
(0) votos | (0) comentários
Sinopse
As primeiras avaliações após a Constituição de 1988 foram de que a federação brasileira - União, estados e municípios -, operando de forma descentralizada, fortaleceria a democracia. Passada a euforia inicial, emergiram as críticas, segundo as quais essa descentralização poderia, ao contrário, funcionar como um obstáculo à democracia, pois a autonomia de estados e municípios dificultaria ações unificadas, gerando desequilíbrios entre as unidades constituintes. Neste livro, com base em evidências empíricas de longas séries históricas e informações abrangentes, a autora discorda das duas abordagens anteriores e apresenta uma nova leitura - o sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, o que não deve ser confundido com ausência de mecanismos de frear a influência do governo central - apesar da forte presença da União, estados e municípios são atores relevantes na formulação e implementação de políticas públicas.