VADE MECUM 2018

Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.a, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.a fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXIV Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.a fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ. Destaques desta edição: - Adendo Especial: CLT com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) - Diferenciação de preços de acordo com a forma de pagamento (Lei n. 13.455, de 26-6-2017) - Direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Lei n. 13.460, de 26-6-2017) - Regularização fundiária rural e urbana (13.465, de 11-7-2017) - Vaquejada (Emenda Constitucional n. 96, de 6-6-2017)