BRASIL: UM NOVO PROJETO

O Engº Gilberto Alves Bezerra, formado em engenharia elétrica pela EESC – Escola de Engenharia de São Carlos, campus da USP – Universidade de São Paulo, publica seu segundo livro BRASIL – UM NOVO PROJETO, trazendo para o público brasileiro uma ousada proposição baseada numa verdadeira e profunda revisão, ou como ele chamou, de um novo projeto administrativo e político-social para o Brasil. Sua insistência numa profunda revisão administrativa nas 3 esferas de governos, o federal, o estadual e o municipal, implica certamente na quebra de muitos dogmas e pretensas hierarquias enraizados na vida dos brasileiros desde os tempos coloniais (precisamos mexer no vespeiro do corporativismo endêmico). É difícil, mas é exequível –não podemos temê-los e sim enfrentá-los com o apoio da “sociedade pensante” que deseja mudanças na condução deste país que precisa finalmente acordar para uma verdadeira revolução – uma revolução que abrange desde a mudança da própria maneira de pensar do brasileiro, principalmente daqueles que hoje dependem de programas sociais do tipo Bolsa Família. Estes sim, precisam se libertar da tutela do governo mediante um processo de assumir suas individualidades, dentro das oportunidades que a sociedade lhes oferece, e deverão também repensar seu status-quo assumindo o que se deseja rotular de “cidadania”. Os males que afetam a economia e a administração pública do Brasil, advém da própria Constituição de 1988 – a constituição cidadã como dizia Ulisses Guimarães. Vícios corporativistas de isonomia salarial, de extensão de direitos e privilégios foram ao longo do tempo sendo sedimentados via adendos ou os chamados PEC – Projeto de Emenda a Constituição que nada mais é do que uma colcha de retalhos. Leis artificiais servem de pretexto para agradar a este ou aquela facção corporativista, mantendo-os satisfeitos com as benesses do erário público – para eles tudo, para o trabalhador as favas ou o que sobrar: escravidão pelo salário mínimo! O SUS como recompensa! A escola pública como prêmio! Sim – nós podemos mudar! O povo é forte o suficiente para enfrentá-los! Temos duas ferramentas com garantias constitucionais: o referendo e o plebiscito popular. Além destes, podemos também encaminhar ao Congresso Nacional, projeto de iniciativa popular mediante a coleta de milhões de assinaturas dos brasileiros interessados em mudar este país, e não permanecermos “adormecidos em berço esplêndido” ad-eternum. Já o entrave econômico que se atrela ao conceito desenvolvimentista até agora paralisado em função dos governos petistas (hoje o Brasil não é competitivo para exportar e nem tampouco para atender decentemente a própria demanda interna para se ter um nível de consumo sustentável – vivemos o paradoxo do capitalismo: produzimos mas não consumimos), é a única solução para que este país possa gerar riquezas e portanto, dentro de uma visão socialdemocrata, dividir os ganhos com a sociedade trabalhadora – recompensar o trabalhador como elo da cadeia que gera a produção de riquezas do país: aumentar o PIB - Produto Interno Bruto. Entretanto, nossa capacidade produtiva está aquém de muitos países rotulados de não estarem na faixa de EM DESENVOLVIMENTO, fora do grupo BRICS formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O Brasil não é competitivo! Para mudar este rótulo, precisamos sim de um novo projeto que passa antes de tudo pela revisão do tamanho do Estado que realmente queremos e poderemos manter, de modo a retribuir para a sociedade os benefícios resultantes dos tributos pagos. Em seguida, com base neste dimensionamento do tamanho do Estado, poderemos desta reforma propor uma revisão tributária que realmente sirva para atender decentemente as necessidades administrativas das 3 esferas de Governos, sem demagogias ou fantasias financeiras. O projeto exige também passarmos a limpo a vida política em que estamos mergulhados com esta promiscuidade entre os partidos, estatais (que precisam ser privatizadas) e as empresas privadas - os grandes conglomerados. Redução total na composição de representantes parlamentares em todos os níveis do Legislativo, e na quantidade de partidos que mamam no Fundo Partidário, verdadeiro Bolsa-Partidos! Precisamos de uma CONSTITUINTE para que possamos democraticamente revisarmos os entraves administrativos e políticos que engessam as ações nas 3 esferas de Governos, e outras prerrogativas para o cidadão. O autor faz ênfase a uma premente necessidade de se fazer um pacto social que envolva todos os segmentos representativos da sociedade, trazendo para a mesa de discussão tudo o que a sociedade reclama e aponta como problemas na educação, segurança, trabalho, saúde, infraestruturas, saneamento básico, política, a pesada estrutura do judiciário federal, tribunais que necessitam de uma completa revisão tais como o TSE-Tribunal Superior Eleitoral e o TST-Tribunal Superior do Trabalho ambos com estruturas elefantíase pesadíssimas; a mal gestão em todos os níveis de governos,etc., os entraves da burocracia que retarda o avanço do país dentro do processo de globalização mundial – estamos ficando para trás!