RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVAS TENDÊNCIAS
Alexandre Bonna
,
Alexandre Dantanhan De Mello Guerra
,
Ana Rita De Figueiredo Nery
,
Atala Correia
,
Bruno Leonardo Camara Carra
,
Catarina Helena Cortada Barbieri
,
Christian Sahb Batista Lopes
,
Christiano Cassettari
,
Ustarroz
,
Daniel
,
Diogo Leonardo Machado De Melo
,
Elcio Nacur Rezende
,
Fabiana Rodrigues Barletta
,
Felipe Braga Netto
,
Felipe Teixeira Neto
,
Fernanda Ivo Pires
,
Rampazzo Flaviana Soares
,
Guilherme Magalhaes Martins
,
Hercules Alexandre Da Costa Benicio
,
Juliana De Sousa Gomes Lage
,
Joao Victor Rozatti Longhi
,
Karina Nunes Fritz
,
Lucas Magalhaes De Oliveira Carvalho
,
Luciana Dadalto
,
Luciana Fernandes Berlini
,
Marcos Ehrhardt Junior
,
Benacchiomarcelo
,
Marcelo De Oliveira Milagres
,
Marcos Catalan
,
Michael Cesar Silva
,
Nelson Rosenvald
,
Pablo Malheiros Da Cunha Frota
,
Pastora Do Socorro Teixeira Leal
,
Patricia Faga Iglecias Lemos
,
Rafaelpeteffi Da Silva
,
Raphael Abs Musa De Lemos
,
Raquelbellini De Oliveira Salles
,
Renata Domingues Balbino Munhoz Soares
,
Roberta Densa
,
Samuel Vinicius Da Silva
,
Sergio Savi
,
Thais G. Pascoaloto Venturi
,
Tula Wesendonck
,
Tom Alexandre Brandao
,
Marcelo Milagres
,
Paula Morishita
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Sinopse
“O tema “responsabilidade civil” é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática. Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que a concepção do “tort” não pode, sem as devidas ressalvas e nuances, ser transportada para o sistema do “Civil Law”. No âmbito do “Common Law”, destaca o vigor e o alcance do “duty of care”, concluindo que a proposta desse livro tem muito para contribuir com o direito comparado. Embora os sistemas jurídicos tenham as suas especificidades, as contribuições são recíprocas e desejadas.Visando apenas a uma melhor organização, dividimos os trabalhos nos seguintes grupos: a) princípios e fundamentos da responsabilidade civil; b) pressupostos e modalidades da responsabilidade civil; c) responsabilidade civil ambiental e nas relações de consumo; d) responsabilidade civil no direito das famílias; e) responsabilidade civil na área médica; f) responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; g) responsabilidade civil dos notários e registradores; h) responsabilidade civil do Estado. Como qualquer escolha, assumimos os naturais riscos de outras possíveis propostas. De toda sorte, destacamos que nos valemos, para tal divisão, dos temas preponderantes, sem desconsiderarmos a transversalidade do assunto”.