DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONTRIBUIÇÃO PARA UMA TEORIA GERAL

Este livro trata do tema dos direitos fundamentais numa abordagem histórico-evolutiva, descrevendo a história dos direitos fundamentais no Brasil e, tanto quanto possível, fazendo uma comparação com o direito estrangeiro. Para isso, lança mão da descrição de conceitos essenciais à compreensão do tema, como dogmática constitucional, política, economia, jurisdição constitucional, ativismo judicial e o problema dos direitos sociais. Na compreensão do autor, esses temas pertencem à teoria geral dos direitos fundamentais, e se essa premissa é adequada, então há a necessidade de se refletir sobre o tema de forma interdisciplinar. Para realizar essa proposta, tenta-se aliar, no livro, teoria e prática, incidindo sobre ambas uma análise crítica. Livro-texto para as disciplinas Direito Constitucional e Direitos Fundamentais dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Leitura de interesse para operadores do direito e profissionais que tratam de solução de casos jurídicos concretos que envolvam colisão de direitos fundamentais e restrição a eles.