PETRÓLEO E GÁS NO BRASIL: REGULAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E DA PRODUÇÃO

Na crescente busca por fontes alternativas de energia, o petróleo e o gás natural continuam como os principais vetores da oferta energética primária global e, por conseguinte, impactam de forma significativa na economia e na geopolítica mundiais.  Recentemente, com a descoberta de consideráveis reservas de gás não convencional, gerou-se a expectativa de relevantes mudanças no mercado de energia. Entretanto, alertou-se para o aumento do risco de dano que a atividade exploratória poderia ocasionar ao meio ambiente, iniciando uma discussão acerca da viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental dessa prática, em razão de sua intensidade. Este livro vem a público de forma desafiadora. Calcado no Direito Internacional e em experiências do Direito Comparado, busca contribuir com elementos para um adequado marco regulatório da exploração e da produção não convencionais de petróleo e gás natural, que possa atender aos fins públicos a que se destina. Além disso, propõem-se ajustes necessários à regulação petrolífera vigente para as fontes convencionais em um cenário adverso de crise econômica.Com as novas Rodadas de Licitação já anunciadas no Brasil, esta obra veio em um momento oportuno, instando a repensar os contornos da regulação existente, determinante para a atração de investidores, e a competitividade do petróleo do Brasil, em um cenário de excesso de oferta global e de forte disputa no mercado entre produtores, garantindo o desenvolvimento socioeconômico e a autossuficiência energética.  Por tratar de tema multidisciplinar, o livro destina-se a acadêmicos e advogados que lidam com o Direito do Petróleo, e a todos os atores da Indústria e demais profissionais que possuam interesse no tema.