CÉDULA DE PRODUTO RURAL: ANÁLISE MATERIAL E PROCESSUAL

Na presente obra, realizou-se um estudo detido acerca da Cédula de Produto Rural, importante instrumento para o financiamento do setor produtivo primário brasileiro, com o escopo de analisar esse título de crédito, considerando a evolução de nosso ordenamento jurídico, as mudanças do Direito Comercial, desde a teoria dos atos de comércio até a teoria da empresa, o entendimento dos tribunais pátrios, bem como a doutrina sobre a questão. Investigou-se a feição cambiária da Cédula de Produto Rural, diferenciando-a dos contratos e dos demais títulos rurais, e as consequências daí advindas, doutrinárias e jurisprudenciais, além da análise das particularidades dessa Cédula, especialmente no tocante às garantias que podem ser vinculadas a ela, forma de circulação, cambiária ou não, e de cobrança judicial. O resultado do trabalho demonstra o grande potencial da Cédula de Produto Rural e a necessidade de um melhor entendimento sobre o tema, tanto pelos produtores rurais, suas associações e cooperativas, como pelos operadores do Direito, para que a Cédula cumpra os objetivos almejados pelo legislador, contribuindo para o fortalecimento do agronegócio no País.