DIREITO DIGITAL

O Digital já se tornou uma disciplina essencial para qualquer gestor, seja público ou privado. É inovador e estratégico. Sua dimensão é multidisciplinar e transversal, com muitas es de Comparado, o que exige estudo e atualização contínua. Por isso, todo profissional, seja de área jurídica, técnica ou administrativa, deve acompanhar sua evolução.A 6ª edição desta obra foi completamente atualizada para tratar dos efeitos da nova lei do Marco Civil da Internet se faz presente em diversos capítulos desta edição, dentre eles o da Privacidade, Liberdade de Expressão, Comércio Eletrônico, Responsabilidade Civil na Internet, Segurança da Informação. Além disso, traz assuntos novos, como os Princípios do Internacional aplicados ao Digital, as Bitcoins e a Moeda Digital, Arranjos de Pagamentos, Deep Web, Proteção de Dados Pessoais, a era dos Aplicativos, ao Esquecimento, Diluição de Marca e Importação Paralela na Internet, dentre outros.O livro está de acordo com a Lei n. 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil); a Lei n. 12.850/2013 (Organização Criminosa); a Lei n. 13.129/2015 (Nova Lei de Arbitragem); a Lei n. 12.965/2014 (Lei do Marco Civil da Internet); a Lei n. 12.865/2013 (Lei dos Arranjos de Pagamento); a Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção); o Decreto n. 7.962/2013 (Lei do Comércio Eletrônico); e a Resolução INPI n. 107/2013 (Marcas de Alto Renome).