RIO GRANDE DO NORTE (ESTUDOS ESTADOS BRASILEIROS)

Uma das características dos governos neoliberais que assolaram o Brasil durante a década de 1990 foi a privatização do estado e a centralização da política, bem como das diretrizes da gestão pública em mãos do governo federal em contradição com o federalismo previsto na Constituição da República. Desta forma, transformaram nossos entes federativos, estados e municípios,em meros executores das diretrizes emanadas do poder executivo sediado em Brasília.As consequências dessas medidas foram graves no tocante à perda de recursos e de instrumentos de planejamento e promoção do desenvolvimento regional e estadual. Além disso, dezenas de empresas públicas do setor financeiro, energia, comunicações, transportes e saúde locais foram privatizadas com visíveis prejuízos aos direitos dos cidadãos dos 26 estados e do Distrito Federal de receber atendimento por meio de serviços públicos acessíveis e de qualidade.O Projeto Estados, promovido pela Fundação Perseu Abramo, visa enfrentar estes desdobramentos do período neoliberal ao reunir e interpretar uma série de dados de cada um dos estados brasileiros e do Distrito Federal para levantar os principais problemas, potencialidades e desafios na metade da segunda década do século XXI, bem como embasar os programas de governo dos candidatos e das candidatas do Partido dos Trabalhadores ou das coligações que o PT eventualmente venha a participar na disputa das eleições para governador/a em 2014.O conteúdo dos estudos incluem indicadores gerais e análise de cada estado e de suas dimensões sub-regionais, bem como propostas de soluções dos problemas identificados, além de apontar para um modelo de desenvolvimento e agenda decorrente. Desta forma, os indicadores de cada estado incluem demografia; situação social; balanço das políticas sociais; economia, infraestrutura e estrutura produtiva do estado; condicionantes ambientais; análise da capacidade de gestão pública local; impactos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o quadro político local. Estas informações também alimentarãoum banco de dados que deverá ser atualizado periodicamente para permitir o acompanhamento e aprofundar a analise da evolução dos desenvolvimentos estaduais e da eficácia das respostas implementadas para solucionar os problemas detectados.Percebemos por meio destes estudos como um primeiro elemento que há uma evolução positiva na situação social e econômica nos estados brasileiros devido às políticas implementadas pelos governos Lula e Dilma. Entretanto, verificamos também que naqueles estados onde o PT e aliados governam proporcionando sinergia entre as iniciativas federais e estaduais houve avançomaior e mais acelerado do que naqueles governados pela direita.Este trabalho foi coordenado em cada um dos estados por especialistas que atuam no meio acadêmico ou em instituições de pesquisa locais e que na maioria dos estados puderam contar com a colaboração de vários companheiros e companheiras mencionados em cada um dos estudos publicados.