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O direito fundamental à identidade genética na Constituição brasileira O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE GENÉTICA NA CONSTITUIÇÃO B...
Selma Rodrigues Petterle | Livraria do advogado, 2007
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Direito fundamental à saúde: Parâmetros para sua eficácia e efetividade DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: PARÂMETROS PARA SUA EFICÁCIA E E...
Mariana Filchtiner Figueiredo | Livraria do advogado, 2007
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O direito e a copa do mundo de futebol O DIREITO E A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL
Jader Marques | Livraria do advogado, 2013
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Direito do consumidor à segurança alimentar e responsabilidade civil DIREITO DO CONSUMIDOR À SEGURANÇA ALIMENTAR E RESPONSABILIDAD...
Caroline Vaz | Livraria do advogado, 2015
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Direito à saúde e solidariedade na Constituição brasileira DIREITO À SAÚDE E SOLIDARIEDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Jeferson Ferreira Barbosa | Livraria do advogado, 2014
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Direito à não autoincriminação e direito ao silêncio DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E DIREITO AO SILÊNCIO
Paulo Mario Canabarro Trois Neto | Livraria do advogado, 2011
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Delton Winter De Carvalho | Livraria do advogado, 2013
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O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E A EFETIVIDADE DO PROCESSO
Joaquim Henrique Gatto | Livraria do advogado, 2010
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DNA e Estado de Filiação à luz da Dignidade Humana DNA E ESTADO DE FILIAÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA
Maria Christina De Almeida | Livraria do advogado, 2003
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Direito, razão, discurso: Estudos para a filosofia do direito DIREITO, RAZÃO, DISCURSO: ESTUDOS PARA A FILOSOFIA DO DIREITO...
Robert Alexy | Livraria do advogado, 2015
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