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Confiança e contradição: A proibição do comportamento contraditório no direito privado CONFIANÇA E CONTRADIÇÃO: A PROIBIÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRAD...
Marcio Felix Jobim | Livraria do advogado, 2015
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Hermenêutica e sistema jurídico: Uma introdução à interpretação sistemática do direito HERMENÊUTICA E SISTEMA JURÍDICO: UMA INTRODUÇÃO À INTERPRETAÇ...
Alexandre Correa Da Camara Pasqualini | Livraria do advogado, 1999
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O Estado brasileiro e seus partidos políticos: Do Brasil colônia à redemocratização O ESTADO BRASILEIRO E SEUS PARTIDOS POLÍTICOS: DO BRASIL COLÔ...
Aloisio Zimmer Junior | Livraria do advogado, 2014
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A Lista de Schindler: Sobre abismos que o direito dificilmente alcança A LISTA DE SCHINDLER: SOBRE ABISMOS QUE O DIREITO DIFICILMENT...
Juan Antonio Garcia Amado | Livraria do advogado, 2009
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O princípio da proibição de retrocesso social: Uma análise a partir dos pressupostos da hermenêutica filosófica O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE A ...
Mario De Conto | Livraria do advogado, 2008
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A dignidade humana e o "princípio liberdade" na cultura constitucional europeia A DIGNIDADE HUMANA E O "PRINCÍPIO LIBERDADE" NA CULTURA CONST...
Paolo Ridola | Livraria do advogado, 2014
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Violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei 11.340/06 - Análise crítica e sistêmica VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: LEI 11.340/06...
Pedro Rui Da Fontoura Porto | Livraria do advogado, 2014
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O processo acusatório e a vedação probatória: Perante as realidades alemã e brasileira O PROCESSO ACUSATÓRIO E A VEDAÇÃO PROBATÓRIA: PERANTE AS REAL...
Kai Ambos | Livraria do advogado, 2009
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PIS e COFINS: A ampliação do conceito de insumos frente ao regime não cumulativo das contribuições PIS E COFINS: A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE INSUMOS FRENTE AO RE...
Guilherme Goldschmidt | Livraria do advogado, 2013
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A multa judicial (Astreinte e o CPC/2015): visão teórica, prática e jurisprudencial A MULTA JUDICIAL (ASTREINTE E O CPC/2015): VISÃO TEÓRICA, PRÁ...
Rafael Caselli Pereira | Livraria do advogado, 2021
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