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Investigação criminal pelo Ministério Público: comentários à resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: COMENTÁRIOS À ...
Airton Pedro Marin Filho | Livraria do advogado, 2018
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CPC passado a limpo: parte geral, procedimento comum e cumprimento de sentença CPC PASSADO A LIMPO: PARTE GERAL, PROCEDIMENTO COMUM E CUMPRI...
Artur Torres | Livraria do advogado, 2018
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Direito penal e constituição: A face oculta da proteção dos direitos fundamentais DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO: A FACE OCULTA DA PROTEÇÃO DOS D...
Maria Luiza Schafer Streck | Livraria do advogado, 2009
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Direito tributário: Três modos de pensar a tributação: elementos para uma teoria sistemática do direito tributário DIREITO TRIBUTÁRIO: TRÊS MODOS DE PENSAR A TRIBUTAÇÃO: ELEMEN...
Paulo Caliendo | Livraria do advogado, 2009
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Repercussão geral no recurso extraordinário: Estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: ESTUDOS EM HOMEN...
Leandro Paulsen | Livraria do advogado, 2011
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Responsabilidade civil do estado constitucional por omissão: e a efetividade dos direitos fundamentais RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CONSTITUCIONAL POR OMISSÃO: ...
Hewerstton Humenhuk | Livraria do advogado, 2016
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A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia A SUBJETIVIDADE DO TEMPO: UMA PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR DO...
Jose Luis Bolzan De Morais | Livraria do advogado, 1998
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Direito eleitoral: Atualizado com a reforma eleitoral da Lei 12.034/09 DIREITO ELEITORAL: ATUALIZADO COM A REFORMA ELEITORAL DA LEI ...
Vera Maria Nunes Michels | Livraria do advogado, 2010
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Direito constitucional: Análise das questões dos concursos de ingresso à carreira do Ministério Público DIREITO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DAS QUESTÕES DOS CONCURSOS DE...
Elony Terezinha Cerezer Martins | Livraria do advogado, 2005
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O direito à duração razoável do processo: Responsabilidade civil do estado em decorrência da intempestividade processual O DIREITO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: RESPONSABILIDADE CI...
Marco Felix Jobim | Livraria do advogado, 2012
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