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A lei geral de proteção de dados: uma análise comparada ao novo modelo chinês A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE COMPARADA AO NO...
Thomas Law | D'plácido, 2021
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Direitos da criança e do adolescente: direito à convivência familiar em foco DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DIREITO À CONVIVÊNCIA F...
Marcelo De Mello Vieira | D'plácido, 2021
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a teoria do delito em face da autorresponsabilidade do ente coletivo RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: A TEORIA DO DELITO...
Marcelo Carita Correra | D'plácido, 2021
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Atualidades na proteção das marcas e propriedade intelectual: combate à pirataria ATUALIDADES NA PROTEÇÃO DAS MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL:...
Armando Luiz Rovai | D'plácido, 2021
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Comentários sobre os juizados especiais: a lei n.º 9.099/1995 posta em xeque após os seus 25 anos COMENTÁRIOS SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS: A LEI N.º 9.099/1995...
Igor Alves Noberto Soares | D'plácido, 2021
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Da dor no corpo à dor na alma: uma leitura do conceito de violência psicológica da lei Maria da Penha DA DOR NO CORPO À DOR NA ALMA: UMA LEITURA DO CONCEITO DE VIO...
Isadora Vier Machado | D'plácido, 2017
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Do concurso de pessoas: delimitação entre coautoria e participação a partir da teoria do domínio do fato DO CONCURSO DE PESSOAS: DELIMITAÇÃO ENTRE COAUTORIA E PARTICI...
Renato Martins Machado | D'plácido, 2015
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CLT comparada com a reforma trabalhista e as alterações trazidas pela Medida Provisória n° 808 de 14/11/2017 CLT COMPARADA COM A REFORMA TRABALHISTA E AS ALTERAÇÕES TRAZI...
Felipe De Avila Ferraz | D'plácido, 2018
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50 anos dos Emirados Árabes Unidos: o período colonial britânico e a jornada pela criação do estado 50 ANOS DOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS: O PERÍODO COLONIAL BRITÂN...
Williander Franca Salomao | D'plácido, 2021
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Dissolução parcial de sociedade no novo CPC/15: a legitimação do ex-cônjuge e o princípio da preservação da empresa DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO NOVO CPC/15: A LEGITIMAÇÃO...
Vinicius Lacerda | D'plácido, 2019
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