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Autoincriminação e obrigação tributária: Aplicações no direito tributário do direito a não se autoincriminar AUTOINCRIMINAÇÃO E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA: APLICAÇÕES NO DIREIT...
Pedro Krebs | Livraria do advogado, 2010
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Um novo sistema do direito penal: Consideraçõs sobre a Teoria da Imputação Objetiva de Günther Jakobs UM NOVO SISTEMA DO DIREITO PENAL: CONSIDERAÇÕS SOBRE A TEORIA...
Manuel Cancio Melia | Livraria do advogado, 2013
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Obsolescência planejada e direito: (in)sustentabilidade do consumo à produção de resíduos OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA E DIREITO: (IN)SUSTENTABILIDADE DO CO...
Kamila Guimaraes De Moraes | Livraria do advogado, 2015
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Natureza, direito e homem: Sobre a fundamentação do direito do meio ambiente NATUREZA, DIREITO E HOMEM: SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO D...
Ariel Koch Gomes | Livraria do advogado, 2013
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A motivação das decisões cíveis: Como condição de possibilidade para resposta correta/adequada A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES CÍVEIS: COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDA...
Cristina Reindolff Da Motta | Livraria do advogado, 2012
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A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade A MODULAÇÃO DE EFEITOS TEMPORAIS PELO STF NO CONTROLE DE CONS...
Ana Paula Oliveira Avila | Livraria do advogado, 2009
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Processo do trabalho: Uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais PROCESSO DO TRABALHO: UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL CONTEM...
Rubens Fernando Clamer Dos Santos Junior | Livraria do advogado, 2013
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Levando o direito a sério: Uma crítica hermenêutica ao protagonismo judicial LEVANDO O DIREITO A SÉRIO: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA AO PROTAG...
Francisco Jose Borges Motta | Livraria do advogado, 2012
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A sucessão causa mortis na sociedade limitada: Tutela da empresa, dos sócios e de terceiros A SUCESSÃO CAUSA MORTIS NA SOCIEDADE LIMITADA: TUTELA DA EMPR...
Marco Antonio Karam Silveira | Livraria do advogado, 2009
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Reciprocidade e contrato: A Teoria da Causa e sua aplicação nos contratos e nas relações "paracontratuais" RECIPROCIDADE E CONTRATO: A TEORIA DA CAUSA E SUA APLICAÇÃO N...
Luis Renato Ferreira Da Silva | Livraria do advogado, 2013
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