O objetivo deste livro é efetuar uma descrição pormenorizada da legislação relativa ao setor cinematográfico e audiovisual no Brasil, descrevendo os principais instrumentos relacionados à atividade audiovisual e consolidando-os num único material. O autor faz também uma análise e um breve histórico do setor audiovisual, de forma a contextualizar o marco legal ao setor regulado pela Agência Nacional de Cinema.

Cinema e história têm desenvolvido relações bastante íntimas desde que surgiram os primeiros filmes, no início do século XX. Estes dois campos da atividade e da criação humana não cessaram de intensificar progressivamente suas possibilidades de interação à medida que o cinema se firmou como a grande arte da contemporaneidade. Forma de expressão artística para a qual concorrem diversas outras artes, como a Música, o Teatro, a Literatura, a Fotografia e as demais artes visuais, o cinema produziu u ...