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Prisão cautelar e direito ao julgamento no prazo razoável PRISÃO CAUTELAR E DIREITO AO JULGAMENTO NO PRAZO RAZOÁVEL
Daiana Ryu | D'plácido, 2021
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Liberdade religiosa: direito fundamental numa sociedade democrática e pluralista LIBERDADE RELIGIOSA: DIREITO FUNDAMENTAL NUMA SOCIEDADE DEMOC...
Rodrigo Lobato Oliveira De Souza | D'plácido, 2021
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Processo de execução penal e o estado de coisas inconstitucional PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIO...
Luis Carlos Valois | D'plácido, 2021
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O direito penal guerra as drogas O DIREITO PENAL GUERRA AS DROGAS
Luis Carlos Valois | D'plácido, 2021
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Outramente: o direito interpelado pelo rosto do outro OUTRAMENTE: O DIREITO INTERPELADO PELO ROSTO DO OUTRO
Felipe Rodolfo De Carvalho | D'plácido, 2021
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Atualidades na proteção das marcas e propriedade intelectual: combate à pirataria ATUALIDADES NA PROTEÇÃO DAS MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL:...
Armando Luiz Rovai | D'plácido, 2021
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Direito antidiscriminatório e direito penal: uma história trágica em nove atos DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E DIREITO PENAL: UMA HISTÓRIA TRÁ...
Adilson Jose Moreira | D'plácido, 2021
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A teoria da aparência e seus reflexos no direito brasileiro A TEORIA DA APARÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO
Mateus Bicalho De Melo Chavinho | D'plácido, 2021
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Colaboração premiada e prova de corroboração COLABORAÇÃO PREMIADA E PROVA DE CORROBORAÇÃO
Luiz Antonio Borri | D'plácido, 2021
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O empresário no banco dos réus: responsabilidade civil, administrativa e penal na atividade empresarial O EMPRESÁRIO NO BANCO DOS RÉUS: RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMIN...
Joao Paulo Martinelli | D'plácido, 2021
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