Termos de uso

 

Ao inscrever-se no LivraLivro, você aceita e concorda com os seguintes termos e condições vigentes e que se aplicam aos serviços disponíveis no site www.livralivro.com.br .

 

Alterações nos Termos de Uso

O LivraLivro pode modificar seus serviços, por qualquer motivo e sempre que necessário, reservando-se ao direito de alterar estes Termos de uso para incluir as modificações operadas. Ao continuar a utilizar os serviços do LivraLivro, após alterados os Termos de uso, você se declara ciente e de acordo com essas alterações.

Cadastro do Usuário

O LivraLivro é um site de troca de livros. Para conseguir realizar uma troca, o usuário precisa fazer seu cadastro gratuito. Cada usuário só pode ter um cadastro e deverá fornecer suas informações pessoais verdadeiras, precisas, atuais e completas, conforme solicitado pelo LivraLivro na ficha de inscrição. E, atenção, é importante manter seus dados atualizados para que outros usuários consigam entrar em contato com você para realizar a troca e para que o livro seja enviado para seu endereço corretamente.

Registrando-se no LivraLivro você concorda em receber ocasionalmente mensagem de email contendo informações destinadas aos usuários do site.

Login e Senha

Ao realizar seu cadastro, o usuário fará o registro de seu login e senha para acesso ao ambiente de trocas. Você é responsável por manter a confidencialidade desses dados e por todas as atividades que ocorrerem sob sua senha ou conta. Ao criar seu login e senha, o usuário concorda que não poderá: (i) selecionar ou usar um nome de tela de outra pessoa, com a intenção de forjar sua identidade; (ii) utilizar um nome de qualquer pessoa, sem a sua autorização; (iii) utilizar um pseudônimo que seja ofensivo, ilegal ou que infrinja a lei.  

Suspensão de Acesso do Usuário e sua exclusão

O usuário é unicamente responsável pelo preenchimento correto e atualizado de seus dados e o cadastro de informações falsas ou a mera suspeita de que possam ser podem gerar inconsistências, bem como impactar ou interromper o seu acesso, visando a evitar possíveis fraudes, recusando-lhe toda e qualquer utilização dos serviços disponíveis no site.

Além disso, em qualquer momento, sem aviso prévio, o LivraLivro poderá suspender, cancelar, encerrar ou interromper o acesso aos serviços, bem como remover, eliminar ou modificar quaisquer mensagens ou conteúdos que você inserir, respeitadas as condições legais pertinentes, principalmente, quando houver violação de quaisquer normas dispostas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade e na legislação em vigor. Em casos de conduta mais grave ou abusiva do usuário, em relação à violação das regras do site ou quando importarem em flagrante desrespeito aos demais usuários ou aos operadores e titulares do site ou ao próprio site, você reconhece e concorda que LivraLivro poderá imediatamente desativar ou apagar sua conta e todas as informações e arquivos nela inseridos e/ou barrar qualquer acesso futuro a tais arquivos ou serviços.

 

O LivraLivro não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados decorrentes da conexão de internet do usuário.

Direitos e obrigações em uma troca

 

Temporariamente, os serviços ofertados de troca de livros têm sido feitos de forma gratuita. Caso haja mudança nessa política de gratuidade, o usuário será informado, previamente, por e-mail, para que escolha opções de pagamento disponíveis. Quaisquer outras regras atinentes a um possível pagamento pelos serviços ofertados poderão ser esclarecidas no próprio site.

 

A troca de livros é feita diretamente entre os usuários, conforme as regras disponíveis no site. Assim os usuários envolvidos no processo de troca são os únicos responsáveis pela efetiva entrega e pela confirmação de recebimento do livro. Tudo é feito sem qualquer participação do LivraLivro.

 

O LivraLivro isenta-se de qualquer responsabilidade pelo não recebimento de um livro solicitado durante o processo de troca, inclusive, mas não se limitando, problemas com entregas pelos correios, como extravio e greve, por exemplo. Nenhuma garantia é dada e nenhuma compensação será fornecida por fraude ou falha no processo de troca definido pelo site. Você pode verificar o passo a passo e todas as regras disponíveis nas abas “segurança”, “como funciona” e na página inicial do site.

Ao aceitar uma troca, o usuário passa automaticamente a ter a obrigação de enviar o livro envolvido no processo. O não envio do livro poderá implicar o bloqueio de seu acesso ao site e a perda de qualquer direito decorrente da troca não concretizada, independentemente da causa.

 

Seus pontos adquiridos com envio de um livro são válidos por prazo limitado ou enquanto o serviço existir.

 

Das condições do livro

 

É obrigação do usuário que disponibilizar um livro descrever adequadamente suas características, inclusive, quanto à escritos, grifos ou mofo existentes. Caso envie um livro fora do descrito, poderá ter sua conta e livros bloqueados definitivamente.

 

Também é importante observar que o usuário que fizer a solicitação estará recebendo um livro usado e poderá não vir como descrito pelo remetente do livro, ou até mesmo como esperado. Ao receber um livro, seja em qual estado for, o usuário NÃO receberá seu ponto de volta em nenhuma hipótese.

 

O LivraLivro não controla, nem verifica os livros publicados e nem tem como apurar suas condições. O usuário é o único que pode contribuir para identificar problemas com outro usuário que envia livros em desconformidade com o que descreveu, bastando avaliá-lo, positiva ou negativamente, conforme o caso, quando receber o respectivo livro. Vide orientações intuitivas no site, durante o processo de troca.

 

Conteúdo vinculado ao LivraLivro

Comentários podem ser enviados pelos usuários após o término de cada troca para ajudar a regular a comunidade LivraLivro. Assim você pode avaliar, através das experiências com outros, a qualidade e compromisso de cada usuário que envia ou recebe um livro. Como, por exemplo, qualificar negativamente um usuário que não enviou um livro como o descreveu no site (com anotações de caneta, por exemplo).

 

Em virtude disso, você compreende que, ao usar o LivraLivro, poderá ser exposto a publicações ofensivas, indecentes ou censuráveis e as conseqüências decorrentes de tal conduta são exclusivamente atribuíveis ao usuário que as publicar, assumindo este usuário toda a responsabilidade decorrente de seu ato. Da mesma forma, você assume toda a responsabilidade de visualizar os resultados de suas próprias mensagens e consultas. 

 

O LivraLivro não se responsabiliza por nenhum conteúdo inserido por usuários, mas abusos podem ser informados.

 

Publicidade dos conteúdos inseridos

Todos os comentários, anúncios, pedidos, livros solicitados e disponibilizados, bem como o nome e a foto do seu login, são informações inseridas pelos usuários e se tornam PÚBLICAS para todos aqueles que visitarem o site ou utilizarem nossos serviços. Dessa forma, todos podem ver o que você publica e associar essas informações a você pela sua foto e seu nome de usuário. Isso favorece a aproximação entre os usuários interessados em fazer trocas de livros e garante transparência para a comunidade.

 

Proibição de uso comercial e de ferramentas não autorizadas

Você concorda em não usar o LivraLivro para vender um produto ou serviço, ou para aumentar o tráfego de seu site para razões comerciais, como vendas de publicidade. Você não pode reformatar ou exibir o LivraLivro em sua página da internet. Se você quiser fazer uso comercial do serviço disponível no site, você deve entrar em contato e realizar um acordo prévio com o LivraLivro. Envie um e-mail para webmaster@livralivro.com.br para obter mais informações.

 

Você concorda em não enviar buscas automáticas de qualquer tipo para o sistema LivraLivro sem permissão expressa deste. Observe que "buscas automáticas" incluem, entre outras coisas: 

* Utilizar algum software que envia consultas para LivraLivro para determinar como um site ou página da Web avalia o LivraLivro em um "ranking" para várias consultas; 

* "Meta-busca" LivraLivro; 

* Desempenho "offline" de pesquisas sobre LivraLivro; 

* Enviar mensagem de texto pelo seu site utilizando o LivraLivro. 

 

Anúncios dos usuários

É permitido aos usuários, por meio dos “Anúncios”, publicar, acrescentar ou carregar conteúdo, informações, dados, textos, fotografias, vídeos, gráficos e mensagens. Você está ciente e concorda que os Anúncios, assim como as mensagens e comentários, são exclusiva responsabilidade do usuário que publicou o conteúdo ("pôster"), eximindo-se o site de qualquer responsabilidade sobre ele. O LivraLivro não controla o conteúdo adicionado e não garante em nenhuma hipótese a precisão, integridade, veracidade ou qualidade dos conteúdos inseridos pelos usuários.

 

Dessa forma, você compreende e aceita que LivraLivro não pré-seleciona Anúncios, mas tem o direito, e não a obrigação, de se recusar a disponibilizar, a modificar ou a remover quaisquer mensagens ou porções de mensagens e conteúdos a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, sempre que violarem ou forem suscetíveis de violar estes termos de uso, a política de privacidade e o ordenamento jurídico vigente.

O usuário reconhece e concorda que todo o conteúdo que inserir será disponibilizado publicamente. Os conteúdos publicados estarão vinculados ao usuário que os disponibilizou e suas postagens poderão ser identificadas como sendo suas.

 

 

Das proibições

 

Você concorda em não usar o LivraLivro para:

* Postar qualquer conteúdo ou transmitir qualquer mensagem que seja falsa, material ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, difamatório, vulgar, sexualmente explícito, pornográfico, obsceno, difamatório, de ódio, racial ou étnico;

* Violar a privacidade de terceiros, incluindo, mas não se limitado a recolher, usar ou distribuir informações pessoais daqueles sem a sua permissão;

* Fingir ser qualquer pessoa ou entidade (como, por exemplo, um agente LivraLivro, entusiasta, ou moderador ) ou prestar falsas declarações neste sentido;

* Criar resultados falsos ou fictícios sobre pesquisas no LivraLivro; 

* Postar ou transmitir qualquer publicidade não autorizada, materiais promocionais, lixo eletrônico, spam, cartas em cadeia, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação.

* Postar ou transmitir qualquer conteúdo que infrinja ou viole qualquer parte do direito de autor, marcas comerciais, segredos comerciais, patentes ou outros direitos proprietários, ou que você não tenha o direito ou permissão para escrever;

 * Divulgar ou transmitir arquivos, códigos ou programas prejudiciais, perturbadores, ou destrutivos incluindo, como, por exemplo, worms, vírus e cavalos de Tróia;

* Infringir qualquer lei (quer sejam locais, estaduais, nacionais ou internacionais), intencionalmente ou não;

 * Forjar cabeçalhos ou de qualquer outra forma manipular identificadores a fim de disfarçar a origem de qualquer conteúdo ou mensagem que publicar;

* Interferir ou interromper o serviço LivraLivro ou servidores ou redes conectadas ao LivraLivro, ou violar quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao LivraLivro;

Cessão gratuita do direito de imagem

 

Ao realizar seu cadastro, você poderá inserir uma imagem para personalizar o seu perfil, podendo utilizar, por exemplo, imagem de paisagem do seu arquivo pessoal, de um animal ou objeto de sua preferência, ou sua própria foto. Sendo vedado utilizar imagens de terceiros, principalmente aquelas com direitos autorais registrados.

Uma vez feito o cadastro, você também poderá registrar comentários sobre o site, quando estiver logado. Referidos comentários feitos no seu perfil poderão ser divulgados no próprio site do LivraLivro, para fortalecimento da comunidade. Para tanto, você fica ciente e concorda que, ao se cadastrar no site e aderir a estes Termos de Uso, você concede ao LivraLivro uma CESSÃO DE DIREITO DE IMAGEM DO SEU PERFIL E DE SEUS COMENTÁRIOS, A TÍTULO GRATUITO, sem qualquer tipo de recompensa/indenização ao usuário, por parte do LivraLivro, em virtude dessa divulgação. Você declara e garante que tem o direito de publicar todas e cada postagem que você tenha publicado sobre os nossos Serviços e que você tem direitos suficientes para conceder essa cessão e licença. 

 

Consentimento para compartilhar dados

 

No intuito de viabilizar a troca de livros diretamente entre as partes interessadas, o usuário AUTORIZA, por meio da adesão a este termo de uso e enquanto permanecer ativo seu cadastro, que seus dados pessoais (nome e endereço completo) sejam disponibilizados para outros usuários que aceitarem realizar a troca que você solicitou e enviar os livros respectivos.

 

Limitação de Responsabilidade

Enquanto usufruir dos Serviços oferecidos, o usuário é responsável:

a) Por todo ato, por ação ou omissão, realizado em nosso site, plataformas e aplicativos, responsabilizando-se pela prática de todo e qualquer ato ilícito que praticar;

b) Pela reparação de danos causados a terceiros e ao LivraLivro, a partir do uso indevido dos Serviços ou em desconformidade com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a legislação em vigor;

c) Pelo seu próprio acesso à internet e pelo pagamento dos serviços de acesso à rede;

d) Pelo equipamento necessário para realizar a conexão à internet, como computador e modem, garantindo a segurança adequada do ambiente, mediante a utilização de ferramentas como antivírus e firewall;

e) Por não utilizar os serviços para outras finalidades além daquelas indicadas no site, plataformas e aplicativos.

 

Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas no presente documento, você se declara ciente de que o LivraLivro NÃO será responsável:

a) Por qualquer ato de usurpação que você possa cometer mediante fraude das funcionalidades do sistema e dos Serviços;

b) Pela exatidão, correção e atualização das informações que o usuário fornecer, nem pela falta delas no cadastro que preencher;

c) Por falhas do sistema e dos Serviços, nem por qualquer dificuldade de acesso a estes, decorrentes de condutas atribuíveis a terceiros, como, por exemplo, prestadores de serviços de conexão à internet;

d) Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos nos Serviços, capazes de causar alterações em seus sistemas de informática (software e hardware), documentos eletrônicos, eximindo-se o LivraLivro de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros;

e) Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos nos Serviços, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do LivraLivro.

f) Por links de outros sites que possam estar contidos na plataforma e nem oferecem garantias sobre os termos de uso, política de privacidade ou informações de sites, plataformas e aplicativos de terceiros.

 

Propriedade Intelectual

 

O LivraLivro assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas nos seus sites estão de acordo com a legislação e normas que regulam os direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial), bem como pertencem ao LivraLivro ou a terceiro que licitamente lhe cedeu o seu direito de uso, SENDO VEDADAS MODIFICAÇÕES, CÓPIAS, REPRODUÇÕES OU QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES CONSTANTES EM SUA PLATAFORMA, SITE OU APLICATIVO PARA FINS COMERCIAIS, SEM O CONSENTIMENTO PRÉVIO E EXPRESSO DO LIVRALIVRO.

FICANDO RESSALTADA A VEDAÇÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL NÃO AUTORIZADA DA TROCA DE LIVROS, ESTANDO O INFRATOR SUJEITO ÀS PENALIDADES EXPOSTAS NESTES TERMOS DE USO, ESPECIALMENTE, O CANCELAMENTO DE SEU ACESSO AO SITE.

Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos nos nossos Serviços, ciente de que o direito de acesso a eles não concede qualquer autorização para uso de direitos de propriedade intelectual constantes de tais Serviços.

Indenização para LivraLivro

O usuário, sendo responsável por todo o conteúdo que publicar e informação que inserir, concorda em indenizar LivraLivro, suas subsidiárias e afiliadas, e seus representantes, diretores e funcionários sobre eventuais perdas, reivindicações, demandas, litígios, danos ou despesas de qualquer natureza, incluindo honorários advocatícios e os custos dos litígios, por reclamações de terceiros decorrentes de qualquer ato seu, como usuário, relacionados com: (a) As publicações ou outros conteúdos que você envia ou que são submetidos a partir de sua conta; (b) a sua utilização do Serviço; (C) a violação destes Termos de uso e da Política de Privacidade; (d) a violação de quaisquer direitos de terceiros.

 

Disposições diversas

Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes destes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá a disposição nula.

Este documento poderá ser alterado a qualquer momento, em virtude de alterações na legislação ou nos serviços, em virtude de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da LivraLivro, tais alterações se façam necessárias e elas serão disponibilizadas no site para conhecimento.

 

Comarca

 

O presente contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil e pelos Tratados e Convenções Internacionais dos quais o Brasil é signatário, ficando eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste contrato. 

Equipe LivraLivro.com.br