Política de Privacidade

Este documento descreve os dados pessoais que recebemos e obtemos quando você usa o LivraLivro, bem como as medidas que tomamos para proteger essas informações, demonstrando nosso compromisso com a Lei Geral de  Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Poderemos atualizar este documento de tempos em tempos. Gostaríamos de incentivá-lo a rever periodicamente a nossa Política de Privacidade para ter certeza que você está familiarizado com a versão em vigor que rege suas informações.

 

Ao aceitar essa Política de Privacidade, você autoriza que o LivraLivro realize o tratamento de seus dados pessoais, nos exatos termos da lei e das regras aqui dispostas.

 

Responsável pelo tratamento dos dados pessoais (Controlador):

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o LivraLivro.com.br, CNPJ 05.200.065/0001-02.

Como utilizamos as suas informações e como elas são colhidas:

Nós podemos registrar os seguintes tipos de informação:

 

Informações que você fornece: Todas as informações fornecidas, incluindo a comunicação entre os usuários, podem ser visualizadas e monitoradas pelos membros autorizados de nossa equipe com o objetivo de moderar e melhorar as funcionalidades do site. Quando você se cadastrar no site, serão solicitadas informações pessoalmente identificáveis (nome, endereço de e-mail, endereço residencial, telefone e senha para login).

 

Cookies LivraLivro: Quando você visita o LivraLivro, nós enviamos para o computador um ou mais cookies que são um pequeno arquivo contendo um conjunto de caracteres que identifica exclusivamente seu navegador. Nós usamos cookies para melhorar a qualidade de nossos serviços por armazenar suas preferências e monitorar tendências do usuário, como, por exemplo, a forma como as pessoas pesquisam. A maioria dos navegadores são inicialmente configurados para aceitar cookies, mas você pode redefinir o seu navegador para recusar todos os cookies não essenciais ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, alguns recursos LivraLivro podem não funcionar corretamente se os cookies estiverem desativados.

 

Log informação: Quando você usa o LivraLivro serviços, nossos servidores registram automaticamente as informações que o seu navegador envia sempre que você visita o LivraLivro.

Estes registros do servidor podem incluir informações como sua requisição web, endereço IP, tipo de navegador, idioma do navegador, a data e a hora do seu pedido e um ou mais cookies que possam identificar de maneira exclusiva o seu navegador.

 

Comunicações: Quando você envia e-mails ou outras comunicações para o LivraLivro, mantemos essas comunicações, a fim de processar suas requisições, responder aos seus pedidos e melhorar os nossos serviços.

 

O LivraLivro não envia e-mail spam, entra em contato com quaisquer endereços de correio eletrônico que for fornecido, a menos que especificamente solicitado a fazê-lo por um usuário cujo endereço foi a fonte de informações do contato. Nós não vendemos, alugamos ou arrendamos para terceiros os endereços de e-mail que nós obtivemos dos usuários.

 

Finalidades no tratamento dos dados pessoais:

O tratamento dos dados pessoais mencionados tem as seguintes finalidades:

 

O LivraLivro poderá enviar, por e-mail, informações pertinentes aos interesses do usuário ou outros que possa vir a ter, podendo este optar por não mais receber esse tipo de informação, caso não seja do seu interesse, através da ferramenta disponível no rodapé do próprio e-mail (opt-out).

 

 

Regulamentação legal

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/18), o LivraLivro realiza o tratamento de seus dados pessoais com finalidades específicas mencionadas acima e de acordo com as bases legais previstas na respectiva Lei, tais como:

 

Informações compartilhadas

LivraLivro pode compartilhar dados pessoais com outras empresas ou pessoas fora do LivraLivro nas seguintes circunstâncias:

Provedores de serviço: Nós contratamos outras empresas e/ou indivíduos para facilitar o nosso serviço, para prestar o serviço em nosso nome, para executar os serviços relacionados com o site (incluindo, sem limitação, serviços de manutenção, armazenamento, gestão de dados, web Análise e melhoria das funcionalidades do site), e para nos ajudar a analisar como o nosso site e serviços são utilizados. Esses terceiros terão acesso às suas informações pessoais apenas para executar estas tarefas em nosso nome e firmam o compromisso de não divulgá-las, nem utilizá-las para qualquer outra finalidade. Poderemos também fornecer seus dados pessoais para os nossos parceiros comerciais ou outras entidades confiáveis com a finalidade de fornecer-lhes informações sobre produtos ou serviços que acreditamos que serão do seu interesse. Você pode, a qualquer momento, optar por não receber essas comunicações, contatando webmaster@livralivro.com.br.

 

Requisitos Legais: O LivraLivro colabora com o governo, o judiciário, agentes policiais e entidades privadas para execução e cumprimento da lei. Vamos divulgar qualquer informação sobre você ao governo, ao judiciário, agentes policiais ou particulares como nós, com nosso exclusivo critério, quando considerarmos necessário ou adequado para atender ao estrito cumprimento legal e para colaborar com investigações ou processos judiciais em curso (incluindo, mas não se limitando, para cumprir intimações), a fim de proteger a propriedade e direitos LivraLivro ou de um terceiro, para proteger a segurança do público ou de qualquer pessoa, ou de fazer valer os nossos acordos com você ou para prevenir ou impedir qualquer ato ilegal, imoral, atividade acionável legalmente ou qualquer ato que possa infringir ou já tenha violado nossos Termos de Uso ou a nossa Política de Privacidade.

 

Transferências de Negócio: Poderemos vender, transferir, ceder nosso patrimônio, ou qualquer outra forma de transferência, no todo ou parte. Suas informações pessoais também serão transferidas, independentemente de sua autorização, por ocasião de uma fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos ou em caso de falência, para que possa haver a continuidade dos serviços prestados. Você terá a oportunidade de optar por sair de qualquer transferência, se a nova entidade planejar processar suas informações de forma diferente daquela estabelecida nesta Política de Privacidade.

 

Informação Agregada: Podemos compartilhar com terceiros certas informações não pessoais, tais como o número de usuários que pesquisaram determinado assunto por um determinado prazo, por exemplo, ou quantos usuários clicaram sobre um determinado anúncio. Essas informações não irão identificá-lo individualmente.

 

Contato entre os usuários: os dados pessoais do usuário que requerer um livro serão fornecidos ao outro usuário que aceitar realizar a troca com aquele sobre o livro solicitado. Serão fornecidos o nome e o endereço completo, para viabilizar o envio do livro.

Outros sites

Esta Política de Privacidade aplica-se a sites e serviços que são possuídos e operados pelo LivraLivro. Nós não exercemos controle sobre os sites mostrados como resultados de pesquisa ou ligações de dentro dos nossos vários serviços. Estes outros sites podem colocar seus próprios cookies ou outros arquivos em seu computador, recolher dados ou solicitar informações pessoais de você. O fato de estarmos criando links para um site ou apresentar um banner ou outro tipo de anúncio não é um endosso, autorização ou representação da nossa filiação com esse terceiro, nem é um endosso da sua privacidade ou informações sobre políticas de segurança ou práticas. Outros sites seguem regras diferentes em relação à utilização ou divulgação das informações pessoais que você enviar para eles. Nós o encorajamos a ler as políticas de privacidade ou declarações de outros sites que você visita.

 

Informações de Segurança

Tomamos medidas de segurança para proteger contra o acesso não autorizado que vise à alteração, à divulgação ou à destruição dos dados. Essas medidas incluem revisões internas da nossa base de dados, armazenamento e práticas de processamento e medidas de segurança, bem como medidas de segurança física para proteger contra o acesso não autorizado a sistemas onde armazenamos dados pessoais. Nós restringimos o acesso a informações pessoais aos nossos empregados, empreiteiros, agentes e aos que precisam de ter acesso a esses dados, a fim de explorar, desenvolver ou melhorar os nossos serviços. Essas pessoas estão vinculadas por obrigações de confidencialidade e podem estar sujeitas a sanções, incluindo a denúncia e processo penal, se eles não conseguirem cumprir essas obrigações. Mesmo assim são também essenciais medidas de segurança individuais.

Os usuários possuem inteira e exclusiva responsabilidade sob a guarda e sigilo de seu login e senha. Recomendamos que sempre realizem logout quando terminarem sua experiência com o site, especialmente, quando acessarem seu login em computadores ou aparelhos de terceiros ou em lan-houses, para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem suas informações sem o seu conhecimento.

Mantenha sempre seu computador ou aparelho protegido com antivírus e firewall e mantenha seus aplicativos e navegadores sempre atualizados.  

 

Transferência internacional de dados

Por estarmos em um ambiente globalizado, pode haver necessidade de transferência de dados para outros países e, se for o caso, o LivraLivro utiliza recursos de segurança para que sejam garantidas as melhores práticas nesse procedimento e o respeito das regras brasileiras descritas na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Ao utilizar nossos produtos e aceitar essa política de privacidade e os termos e licença de uso, você concorda com essa possibilidade.

 

Tempo de armazenamento dos dados pessoais

Como o site tem o propósito de viabilizar trocas de livros entre os usuários que podem acontecer em vários momentos distintos, enquanto estiver cadastrado, para honrarmos nossa obrigação contratual com os usuários, o tratamento dos dados pessoais destes acontecerão, enquanto não forem excluídos pelos próprios usuários e enquanto mantiverem interesse em manter o registro de usuário. Mais informações verificar os Termos de Uso.

Término do tratamento dos dados pessoais

O LivraLivro resguarda ao usuário seu direito à livre manifestação quanto ao uso de seus dados pessoais, podendo requerer, a qualquer momento e a seu critério, a exclusão de seus dados pessoais, por e-mail.

Algumas informações poderão não ser excluídas do banco de dados por obrigação legal, regulatória ou exercício regular de direito em processo, por exemplo.

Com relação aos dados colhidos por meio de cookies ou outros dados analíticos, estes serão excluídos no prazo de 6 (seis) meses.

Direitos dos titulares de dados pessoais

A partir da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), é direito do titular de dados pessoais requerer:

I - confirmação da existência de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto previsões legais;

VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - revogação do consentimento.

O LivraLivro responderá a essas solicitações, nos estritos limites da lei, no prazo de 15 dias.

 

 

Solicitações e reclamações

Você pode solicitar a correção ou a exclusão de seus dados pessoais fornecidos no cadastro. Envie um e-mail para webmaster@livralivro.com.br com o seu nome, informações de contato e as informações solicitadas para serem acessadas, corrigidas ou removidas. Poderemos recusar os pedidos que são excessivamente repetitivos ou sistemáticos, requerem esforço desproporcional, põem em causa a privacidade dos outros, ou que sejam comercialmente impraticáveis (por exemplo, pedidos de informação residente em fitas de backup). Em qualquer caso, nós fornecemos acesso à informação e correção.  No entanto, entenda que informações excluídas não ficam disponíveis no LivraLivro, mas algumas dessas informações podem permanecer armazenadas nos nossos registros backup ou arquivo para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Eventualmente, informações adicionais podem ser solicitadas para confirmar a sua identidade com o objetivo de melhor atender à sua solicitação ou reclamação, caso haja necessidade de checar a veracidade ou legitimidade das informações fornecidas, no intuito sempre de resguardar a proteção de seus dados pessoais.

 

Disposições Gerais

Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes desta Política de Privacidade permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá a disposição nula.

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada em qualquer momento, em virtude de alterações na legislação ou nos serviços, em virtude de novas ferramentas tecnológicas ou ainda sempre que, a exclusivo critério do LivraLivro, tais alterações se façam necessárias, cujas alterações serão disponibilizadas no site para conhecimento.

Lei aplicável e resolução de conflitos

Toda e qualquer controvérsia oriunda das condições constantes desta Política de Privacidade e dos Termos e Licença de Uso serão solucionados nos termos da lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Fica claro, ainda, que a utilização dos serviços e as ordens realizadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.

 

Para mais informações

Se você tiver alguma dúvida sobre esta política de privacidade, por favor contate-nos em webmaster@livralivro.com.br. 

Equipe LivraLivro.com.br