DO CONTRATO SOCIAL

Do contrato social, de Rousseau, é uma obra clássica da filosofia orientada à discussão dos princípios do direito político do homem, à luz do direito constitucional e da teoria do direito puro. Seu foco fundamental está na identificação dos princípios que regem uma sociedade e que privilegia a co-existência social, de forma a garantir a sobrevivência e o usufruto dos benefícios relativos à essência do ser humano. Em suas considerações Rousseau demonstra que o homem, fora da sociedade, é um ?animal estúpido e limitado?. Por conseqüência sua melhor alternativa à degradação da igualdade natural, decorrente da desigualdade física entre os seres humanos, é o estabelecimento de um pacto social baseado em princípios da igualdade moral; surge a legislação.