COMENTÁRIOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Este livro tem por objetivo promover a análise de todos os preceitos do CTN, pautada por uma visão sistemática, mediante o oferecimento de comentários elucidativos, e devidamente atualizados. Os temas foram elaborados por profissionais do direito de reconhecido prestígio nacional, influenciados por sua diversificada formação profissional (magistrados, advogados, professores), trazendo uma prestimosa colaboração, de considerável utilidade para os operadores do direito. Apesar do CTN ter sido editado há quase quarenta anos, e já terem sidos elaborados diversos comentários por juristas de nomeada, tornava-se necessário promover um indispensável revigoramento de seus comandos normativos. Realmente, o CTN já atravessou diversas Constituições, um infindável número de Emendas, alterações de leis complementares e ordinárias, e a instituição de novas figuras tributárias, especialmente as Contribuições Sociais. Nesse sentido, a renovação da jurisprudência, tornando mais vivos e presentes os institutos tributários, como é o caso da decadência e prescrição; impunha a feitura de uma nova obra, revelando extrema utilidade para solucionar as infindáveis controvérsias jurídicas, sem desviar-se de uma rigorosa metodologia. A circunstância de verificar-se uma certa heterogeneidade nas posturas dos seus inúmeros autores, possibilita vislumbrar uma visão diversificada de um rico temário jurídico, permitindo o sempre útil questionamento nos meandros do direito tributário. Sem dúvida alguma, a literatura jurídica vê-se enriquecida para os magistrados, professores, agentes fiscais, empresários e estudantes, que, certamente, muito apreenderão com os preciosos ensinamentos.