APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

Até a publicação de sua 1ª edição, em 1967, o tema não tinha sido tratado sistematicamente entre nós. Mas já era bastante conhecido e discutido na doutrina estrangeira, a partir das colocações da jurisprudência e da doutrina americanas, logo que a Cosntituição americana começou a ser aplicada - doutrina que se reformulou e se modernizou na Itália, com a Constituição de pós-guerra,de 1948. Os conceitos e formulações do Autor sobre constituição e normas constitucionais, sobre aplicabilidade - ou seja, a qualidade de produzir efeitos jurídicos, e seus limites - e a eficácia jurídica dessas normas, com a classificação que introduziu e com suas respectivas conseqüências, fizeram com que a importância desta obra crescesse no tempo.