TEORIA GERAL DO PROCESSO

Resultado da larga experiência didática do Autor, este livro representa uma inestimável contribuição para a introdução ao estudo do Direito Processual em geral. 'Nascido da escola e para a escola', na expressão do seu autor, a obra apresenta todo o panorama do processo moderno, examinando desde as noções fundamentais e as funções básicas do direito e do processo - aí expondo os princípios do processo e do procedimento, o embasamento constitucional do direito processual, as fontes do direito processual e sua interpretação - até o estudo dos institutos fundamentais do direito processual como a jurisdição (função, características, essência, espécies); o Poder Judiciário (independência, organização, magistratura, auxiliares do juízo); competência; a ação (elementos da ação, partes, pedido e causa de pedir, condições; interesses coletivos e difusos, classificação das ações) e o processo (processos de conhecimento, de execução e cautelar; natureza jurídica do processo, relação processual, sujeitos do processo - estado-juiz e partes - os atos processuais, a prova, o procedimento, as nulidades processuais e a coisa julgada). Além disso, formula uma avaliação crítica e analítica de cada instituto da disciplina, o que a distingue essencialmente dos manuais circulantes no mercado que se limitam a uma abordagem dogmática da matéria no sentido de reproduzir basicamente as palavras das leis e as surradas lições das velhas doutrinas, algumas delas de mais de um século.