TEORIA E PRÁTICA DE PROCESSO PENAL

Este livro é direcionado a todos os operadores do Direito Penal e Processual Penal e não exclusivamente àqueles que tencionam ingressar no Ministério Público, pois, embora destaque o estudo da denúncia, peça inicial acusatória, o domínio da técnica na elaboração de uma acusação penal também interessa muito àqueles que pretendem exercer a advocacia ou ingressar na Magistratura, os quais, só assim, estarão habilitados ao exame dos princípios constitucionais que informam o devido processo legal e as exigências estabelecidas pelo ordenamento penal e processual. A idéia deste livro surgiu da experiência docente do autor e do exercício das funções de Promotor de Justiça. A obra une, portanto, a teoria à prática, aplicando-as no estudo de casos cujas respostas são apresentadas com detalhada explicação da solução. Assim, o leitor poderá testar e aprofundar seu conhecimento penal e processual penal de maneira eficiente e prazerosa.