REFORMA DO JUDICIÁRIO

Nesta obra, os autores oferecem ao público uma ampla e densa reflexão a propósito das inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45/ 2004, conhecida como Reforma do Judiciário, promulgada após treze anos de tramitação. Os autores abordam todos os preceitos da nova ordem constitucional e analisam suas conseqüências práticas, propondo interpretações consistentes e inovadoras. A obra contém ainda observações e comentários argutos sobre importantes traços da reforma como a criação dos Conselhos Nacionais da Justiça e do Ministério Público, a Súmula Vinculante e a federalização dos crimes contra os direitos humanos. Com grande experiência e destaque como líderes das categorias em que atuam, os autores apresentam instrumento que será fundamental para todos os que militam na vida forense e para os que convivem com o eterno desafio de construir um corpo jurídico-normativo e eficaz.