MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Com a experiência de mais de trinta anos, como professor, advogado, Procurador da República, Juíz Federal e Juíz do Tribunal Regional Federal, o autor trata neste livro das questões mais relevantes com as quais se pode deparar um profissional do direito, ou o estudante, no complicado campo do questionamento tributário. Cuida-se de um estudo de direito processual civil.voltado para as peculiaridades próprias da relação tributária, tais como as decorrentes do depósito suspensivo da exibilidade do crédito tributário, da consulta fiscal e da compensação tributária, tudo examinado com especial relevo aos aspectos práticos, sem prejuízo do substancial conteúdo doutrinário da obra, e de sua farta fundamentação jurisprudencial.