SUBSÍDIOS NA DISCIPLINA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - OMC

No momento em que a Rodada de Doha encontra-se suspensa, aparentemente fadada a resultados modestíssimos ante o seu intento inicial - acabar com os subsídios -, o autor examina com profundidade as regras de defesa comercial disciplinadas pela Organização Mundial do Comércio - OMC e elabora oportuna proposta alternativa ao discurso multilateral, que tem sido ampla e indiscriminadamente adotado na OMC, contra a prática de subsidiar. A inusual visão de que aos países em desenvolvimento - PED - deveria ser facultada uma maior flexibilidade, sobretudo quanto ao apoio governamental à indústria e às suas vantagens comparativas agrícolas, estrutura "avant la lettre" uma nova abordagem da "teoria da desigualdade compensadora", propalada no século passado. Tal alternativa, antes impensável, se afigura possível e até desejável no contexto de um multilateralismo mais realista que, contudo, busque a redução da pobreza no terceiro mundo.