FRONTEIRAS DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

O estudo que aqui se apresenta sobre as ?Fronteiras da Hermenêutica Constitucional? inaugura a Coleção nacional de estudos jurídicos no segmento específico da Teoria do Direito e da Dogmática Constitucional (Coleção Professor Gilmar Mendes). A Coleção pretende ser referência na publicação de obras que promovam o debate constitucional contemporâneo, que inegavelmente ganhou fôlego e reconhecimento no Brasil especialmente a partir da Constituição de 1988, base para a compreensão de todo o fenômeno jurídico-positivo nacional. A tarefa, portanto, é justamente a de angariar pesquisas comprometidas com o desenvolvimento constitucional do Estado, que possam colaborar para o avanço consciente e útil do conhecimento jurídico. Isso, contudo, será realizado sem descurar do importante papel desempenhado pela Teoria do Direito na compreensão do fenômeno jurídico. A larga cultura jurídica e seriedade acadêmica do homenageado (Prof. Gilmar Mendes) servem, concomitantemente, como estímulo e paradigma para todos aqueles que se preocupam com o estudo e a evolução do Direito.