NEOCONSTITUCIONALISMO: A INVASÃO DA CONSTITUIÇÃO - VOL. 7

A tese de uma nova proposta para a compreensão e implementação do Direito (constitucional) tem ganhado cada vez mais espaço na discussão literária brasileira e mundial. Sob o rótulo de 'neoconstitucionalismo'' se têm agrupado correntes e teorias ('pluralidade de pensamentos') que conclamam o Judiciário a atuar como protagonista da idéia de Estado Constitucional Social de Direito. Eduardo Moreira apresenta um sólido estudo e uma excelente sistematização do tema, procurando oferecer ao leitor interessado a oportunidade de melhor compreender esse fenômeno. (...)