A CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL

Esta obra traz à colação relevantes ensinamentos de renomados juristas nacionais e estrangeiros, voltando, assim, atenção ao estudo do Direito Comparado em vários temas abordados. Cuidadosa análise é feita de aspectos históricos da confissão, apontando a relevância do meio de prova desde o Direito Romano até as Ordenações do Reino. A seguir, de forma didática e com coerência científica, cuida da natureza jurídica, das características e dos requisitos da confissão judicial, enfocando-a no âmbito dos sistemas de avaliação da prova e procedimentais. Merecem destaque ainda a transação penal, com realce para o direito comparado, e a delação premida (confissão de co-réu), a confissão como prova indiciária e como prova ilícita. Enfrenta o problema da valoração da confissão policial, de conformidade com os critérios da jurisprudência, com criteriosa análise do inquérito e do interrogatório policial. Conclui que a violência policial poderia ser evitada mediante alterações da codificação processual penal.