PROCESSO TRIBUTÁRIO

Este livro busca fornecer subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do processo administrativo tributário. A obra está organizada em quatro capítulos. O capítulo 1 cuida de noções fundamentais, construindo a base para a compreensão dos temas seguintes. O capítulo 2 estuda os princípios jurídicos do processo tributário, com o que, além de sedimentar aquela base construída no capítulo 1, oferece elementos para a fundamentação das teses que estão expostas no capítulo 3, onde cuida do processo administrativo tributário. O capítulo 4 é dedicado ao estudo do processo judicial tributário.