TEORIA DAS EXCESSÕES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

O presente estudo de Oskar Von Bülow serviu para alavancar o posicionamento do direito processual civil, afastando-o dos domínios do direito material. Mérito insuperável tem a presente obra, qual seja a de dar autonomia aos pressupostos processuais, servindo de base para os avanços advindos depois com outros estudos, promovendo a separação dos pressupostos das condições da ação. Deveras, Bülow afastou os pressupostos das exceções dilatórias, visualizando os pressupostos de forma integral e independente. Partindo da relação jurídica com enfoque nos pressupostos processuais e as exceções, o Autor sistematiza toda a matéria e, ao mesmo tempo, teoriza em torno dela. Há inúmeras incursões ao direito romano e isso se explica pelo forte vínculo entre as correntes emergentes daquela época e o direito comungado pelos romanos.