PROCESSO ELETRÔNICO E TEORIA GERAL DO PROCESSO ELETRÔNICO

Esta obra foi concebida a partir de duas escritas e compiladas - Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico. Na parte introdutória, o autor define direito eletrônico - designação que prefere, fundamentadamente, à de direito da informática. Relata, depois, a evolução da matéria no direito brasileiro, com referências legislativas, talvez não conhecidas de todos, e com notícias dos projetos de lei já em andamento no Congresso Nacional. Nos procedimentos eletrônicos, já existentes entre nós, além de trazer notícias sobre a possibilidade de utilizá-los desde logo, a grande preocupação do autor é com sua confiabilidade e segurança. E aqui se inserem exemplos sobre o uso dos equipamentos da informática para a prática de atos processuais pela via eletrônica, que já são uma realidade.