PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL

analisa as teorias constitucionais sobre princípios e direito fundamental para apresentar um quadro comparado da recepção pelas Constituições e pela jurisdição constitucional dos Princípios de Direito Ambiental e do Direito Fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. estuda o papel articulador e o sentido que assumem os princípios de soberania permanente sobre os recursos naturais. explora as potencialidades do diálogo entre Direito e a Geografia na constituição de uma leitura mais rica e transdisciplinar daquele que é considerado a pedra angular da principiologia jusambientalista: o princípio da precaução.