CRIME ORGANIZADO: PROCEDIMENTO PROBATÓRIO

Este livro enfoca desde a evolução do fenômeno da criminalidade organizada, a partir do século XVI, até sua influência contemporânea nos terrenos penal e processual penal, em especial quanto ao procedimento probatório. Para tanto, além do Código de Processo Penal, são analisados aspectos dos principais diplomas jurídicos que tocam a matéria: Lei nº 9.034/95 (Lei sobre o crime organizado), Lei nº 9.296/96 (Lei de interceptação telefônica), Lei nº 9.613/98 (Lei de lavagem de dinheiro), Lei nº 9.807/99 (Lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas) e Lei nº 105/01 (Lei sobre a quebra do sigilo bancário). Inclui, ainda, uma profunda análise do direito estrangeiro, com base em pesquisas realizadas em bibliotecas do continente europeu, cujos países com mais técnica disciplinam institutos processuais para a apuração do crime organizado.