DIREITO IMOBILIÁRIO

O direito imobiliário abrange a desapropriação, registro públicos, locação, habitação, construção civil, loteamentos urbanos e rurais, o condomínio em edificações, a incorporação, a posse e a propriedade, entre outros. Trata-se de um ramo do Direito Civil, existente a partir do Direito das Coisas. As normas de Direito Imobiliário regulam vários aspectos relacionados à propriedade imobiliária, que movimenta o mercado imobiliário, um dos principais impulsores econômicos do país. O livro trata destas e de outras questões, mostrando a evolução pela qual passou a matéria, e sua importância como instrumento regulatório da incorporação imobiliária.